sexta-feira, 9 de novembro de 2012

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SISTEMA PENAL E SUA EVOLUÇÃO


SISTEMA PENAL E SUA EVOLUÇÃO


O sistema prisional é alvo de inúmeras críticas, muitas delas abusivas. Porém, as deficiências existentes, comprovadamente, não são provocadas pelos Agentes de Segurança Prisional. Estes, entre a cruz e a espada, cumprem muito bem suas funções na proporção dos recursos, equipamentos, formação e informação disponibilizados.

Para confirmar a afirmativa acima, basta comparar os resultados anteriores com os posteriores à profissionalização da carreira através dos concursos públicos para a efetivação do quadro de servidores da guarda prisional. As funções de tratamento penal exercidas com a segurança proporcionada pela efetividade do servidor, faz a diferença em prol do bem geral. 

Objetivando alcançar o ideal para o qual existe, o sistema prisional passa por enorme evolução. 

Antes da presença dos agentes de segurança penitenciária, concursados, formados especificamente para o tratamento penal, os agentes não exerciam praticamente nenhum de seus direitos, a formação era muito ineficiente e o tratamento penal era ainda mais deficiente, resumindo, era muito pior. Hoje, são visíveis as melhorias existentes, fruto do trabalho conjunto entre agentes efetivos e agentes prestadores de serviços, os quais ainda são maioria. Em razão dos poderes conferidos aos servidores efetivos passou-se a existir maior efetividade nas exigências para cumprir-se ao máximo as previsões legais, anteriormente, desrespeitadas. Assim, também, comprovou-se que os Agentes de Segurança Efetivos exercem maior influência positiva sobre o serviços penais de forma geral, tanto no tratamento dado ao presos como no tratamento dispensado aos servidores de forma geral.

Em Minas Gerais à medida que a instituição efetiva seus servidores, disponibiliza logística necessária e qualifica os profissionais de segurança prisional, constata-se que o tratamento dado pela instituição aos agentes de segurança penitenciária é diretamente refletido no tratamento que os agentes proporcionam aos presos.

Sem sombra de duvidas, os colaboradores que vivenciam ativamente cem por cento do tratamento a presos, são os profissionais "de segurança prisional". Logo, basta seguir a lógica de tratamento de pessoal: valorização real + respeito real +  qualificação real, resultarão em eficiência real do tratamento penal.

Constata-se que na medida em que os Agentes de Segurança Prisional são respeitados, valorizados, qualificados e têm seus direitos atendidos pela instituição, eles retornam esse tratamento aos custodiados. 

Não se trata de comportamento premeditado, más sim, da simples lógica do comportamento Humano seguindo o exemplo institucional.

Se um homem é bem tratado, automaticamente, é conscientizado a tratar de maneira semelhante às demais pessoas. Porém, se este mesmo homem é tratado com total desvalor, seus direitos são usurpados e não conta com aparelhamento necessário para o exercício de seu trabalho, é de se esperar que os resultados sofram perdas. 

O homem, quando induzido a acreditar que respeito, valorização, e atendimento a direitos legalmente previstos encerram-se nos livros e manuais, consequentemente, passa a comportar-se da forma como lhe é induzido, ou seja, passa a fazer o mínimo, cobrar/exigir o máximo e a ignorar as previsões de legalidade, porque, semelhante ao filho que aprende com o pai, o servidor, na maioria das vezes, comporta-se de acordo com o comportamento de quem exerce poder sobre ele. Desta premissa surge a necessidade de VALORIZAÇÃO REAL, QUALIFICAÇÃO REAL, RESPEITO REAL.

Mesmo considerando as melhorias significativas que já estão a ocorrer, Urge apertar mais o cerco. Urge EFETIVAR práticas positivamente éticas, legalmente previstas e moralmente corretas. 

É indispensável abandonar o costume de pregar uma coisa em público e praticar o inverso às escondidas para satisfazer interesses politiqueiros e/ou sentimentos particulares.

Instancias superiores devem respeitar e cumprir as leis e regulamentações escolhendo opções mais HUMANIZADORAS da mesma forma que os administrados estão obrigados a fazer. 

Somente assim será possível continuar  a evolução generalizada e positiva dos serviços penais.

Força e Honra.

Conheça, Participe, Opine, Colabore. 
Precisamos nos envolver à criação de soluções. 
Para isso é preciso conhecer, fazer, "saber pensar/analisar" e   participar.


Olivar Dias
Agente de Segurança Prisional
31-10-2012

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