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Os servidores do sistema penitenciário de Mato Grosso
decidiram paralisar as atividades por tempo indeterminado a partir desta
sexta-feira (26). A categoria alega que não houve avanços nas negociações com o
governo do estado quanto a pauta de reivindicações, segundo o Sindicato dos
Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (Sindspen).
O estado conta atualmente com 2.550 entre agentes prisionais
e servidores do sistema. No entanto, o presidente do Sindspen, João Batista de
Souza, garante que 30% desse efetivo vai continuar trabalhando em todas as 65
unidades prisionais que estão espalhadas nos municípios de Mato Grosso.
A categoria cobra aumento no efetivo de agentes, além de
pagamento de adicional de insalubridade, reajuste salarial, e melhores
condições de trabalho e segurança. O salário-base de um agente prisional é de
R$ 1.998. Eles querem a recomposição de 20% referentes a 2012, 25% para este
ano e 30% para 2014. Conforme o sindicato, a contraproposta do governo foi de
apenas 5% e acabou não sendo aceita durante assembleia-geral realizada pela
categoria.
Contudo, essa é a segunda greve deflagrada pelos servidores
do sistema penitenciário de Mato Grosso. Em abril, a paralisação durou 15 dias
e foi suspensa após garantia do governo de que as exigências feitas pela
categoria seriam atendidas.
O secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado
(Sejudh), Luiz Antônio Pôssas de Carvalho, afirmou que manteve conversações com
os servidores e que não houve acordos. Com isso, na tarde desta quinta-feira
(25), ele determinou a instalação de um Comitê de Gerenciamento de Crises,
criado exclusivamente para tratar da greve e formado por membros do Poder
Judiciário, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Ordem dos
Advogados (OAB-MT) e pela própria Sejudh.
Diante da falta de agentes e servidores para realizar a
segurança nas unidades, o secretário enfatiza que haverá auxílio da Polícia
Militar, que deverá aumentar o efetivo em cadeias, penitenciárias e presídios.
Os policiais militares devem reforçar a segurança, como na escolta e
recebimento de presos em flagrante. Além disso, Pôssas assegura que a entrada
de familiares e advogados será mantida normalmente em todas as unidades.
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