Governo de
Minas vai destinar R$ 570 milhões para o Prêmio por Produtividade
Mais de 360 mil servidores receberão o bônus em função de
metas cumpridas. O pagamento será feito em duas parcelas, nas folhas de março e
junho
O Governo de Minas vai investir R$ 570 milhões no Prêmio por
Produtividade, beneficiando aproximadamente 365 mil servidores em atividade na
administração direta e indireta do Estado. O anúncio foi feito nesta
terça-feira (25/2) pela subsecretária de Gestão de Pessoas da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Fernanda Neves, durante a primeira
reunião do Comitê de Negociação Sindical (Cones) em 2014. O pagamento do bônus
será feito em duas parcelas, nas folhas de março e junho, que são creditadas no
quinto dia útil de abril e julho, respectivamente.
Os servidores receberão o Prêmio por Produtividade pelo
cumprimento de metas pactuadas em 2012 pelas equipes em suas áreas de atuação -
educação, saúde, desenvolvimento social, transportes, entre outras. As metas
são pactuadas em duas etapas do Acordo de Resultados. Na primeira etapa, os
secretários e dirigentes de órgãos pactuam as metas com o governador. Na
segunda etapa, cada equipe ou unidade gerencial, como escolas e hospitais,
pactua as metas com o dirigente da secretaria ou órgão. Naquele ano foram cerca
de 1.200 metas específicas, entre indicadores e produtos.
Os servidores alcançam diferentes índices de participação, de
acordo com a quantidade e com o percentual de resultados alcançados. O
desempenho médio entre todos os órgãos avaliados foi 88%. O valor final do
bônus considera a nota obtida e os dias efetivamente trabalhados. “Cada
servidor pode receber como bonificação até o valor correspondente a um
salário”, afirma Fernanda Neves.
Resultados positivos em 2012
Como resultados das metas acordadas e cumpridas na área da
Educação, merecem destaque os 305.105 mil novos alunos atendidos pelo Projeto
de Educação Profissional (PEP) e os 70.381 alunos atendidos em turmas de
aprofundamento de estudos no Ensino Médio. Os indicadores relativos ao Índice
de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) também foram 100% cumpridos.
Na área da Saúde, o cumprimento das metas resultaram na
implantação de 100 unidades do Farmácia de Minas, sete Casas de Apoio a
Gestante e Puérpera e quatro Centros Hiperdia Minas em Pirapora, Patos de
Minas, Diamantina e Teófilo Otoni. A meta dos indicadores também foi alcançada
pelo sistema de saúde, a exemplo do aumento da cobertura populacional do
Programa Saúde da Família que atingiu naquele ano 76,9% das famílias. A
proporção de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas de pré-natal
atingiu 72% em 2012.
No sistema operacional de Defesa Social, as metas resultaram
na criação de 270 vagas para cumprimento de medidas socioeducativas em meio
aberto nos municípios de Oliveira, Sete Lagoas, Pedro Leopoldo, Viçosa e
Pompéu. Outra meta cumprida foi a implantação do Programa Educacional de
Resistência às Drogas (Proerd) em 480 municípios mineiros.
O atendimento de 72.107 alunos por meio do Poupança Jovem foi
um dos resultados positivos na área de desenvolvimento social. Na área da
agricultura, merecem destaque a certificação internacional de 1.644
propriedades produtoras de café e o volume de fiscalizações do uso de
agrotóxicos em propriedades rurais, que somou cerca de 5.500 em 2012. No setor
de transportes e obras públicas, o percentual de municípios com acesso pavimentado
chegou a 98% e foram recuperados 934,6 quilômetros de rodovias.
Comitê de Negociação Sindical
Realizada na Cidade Administrativa, a primeira reunião do
Cones foi conduzida pela subsecretária Fernanda Neves, com a participação da
diretora da Assessoria de Relações Sindicais da Seplag, Helga Beatriz Almeida,
e de 10 entidades que representam os servidores do Executivo.
No encontro, ficou definido o cronograma de reuniões mensais,
para discutir temas como assédio moral, saúde ocupacional, liberação de
servidor para exercício de mandato eletivo sindical e a política remuneratória.
Esse último tema é discutido de acordo com a Lei de Política Remuneratória (Lei
nº 19.973/2010).
“A definição das pautas é fruto das reivindicações formuladas
pelas entidades e enviadas para a Seplag. No Cones, discutimos os assuntos
gerais relativos ao conjunto de servidores. No caso de questões específicas,
estamos à disposição para marcar reuniões com os representantes por categoria”,
destaca Fernanda Neves.
FONTE: AGÊNCIA MINAS
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