Nota pública parabeniza president"e" Dilma pelo veto à ampliação do porte de arma para agentes penitenciários
Nos dizeres de quinze "organizações da sociedade civil: A decisão fortalece a construção de uma Política de Segurança Pública Cidadã verdadeiramente estruturante em contraponto a um modelo segmentado e permeado por soluções individuais.
- Será mesmo que "Política de Segurança Pública Cidadã verdadeiramente estruturante" é sinônimo de segurança pública desarmada contra criminosos armados??!!
Reitere-se:
- A sociedade civil irá querer, realmente, que os agentes de segurança pública sejam DESARMADOS??!!
Nos tempos atuais isso, Certamente, é inimaginável. "Olivar Dias"
LEIA ABAIXO A MATÉRIA POSTADA NO SITE DA PASTORAL CARCERÁRIA
Diversas associações têm se manifestado contra a ampliação do Porte de Armas. Em novembro de 2012, quando da votação no Senado do Projeto de Lei que concedia porte privado (fora de serviço) a agentes penitenciários (PL 87/2011), foi divulgada Carta Aberta assinada por 16 organizações que se manifestavam à favor da manutenção do espírito da Lei 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) em restringir o porte de armas “prioritariamente, às instituições com mandato para atuar na Segurança Pública e capazes de estabelecer mecanismos adequados de controle e treinamento de seus agentes para o uso da arma de fogo”.
O projeto aprovado na ocasião acaba de ser vetado pela Presidenta Dilma, que em publicação no Diário Oficial de 10 de janeiro expõe sua fundamentação de forma irrepreensível indicando que sancionar o referido projeto seria seguir “na contramão da política nacional de combate à violência e em afronta ao Estatuto do Desarmamento”.
Cabe ainda esclarecer que aos agentes penitenciários e outras categorias, continua sendo possível a solicitação e obtenção de porte de armas junto à Polícia Federal, após comprovação da efetiva necessidade e atendimento dos requisitos previstos na lei (como atestado de capacidade técnica e psicológica).
Pelas razões acima expostas, nós, organizações da sociedade civil abaixo assinadas, parabenizamos a Presidenta Dilma pelo veto ao PL 87/2011 aprovado pelo Senado Federal em novembro de 2012. A decisão fortalece a construção de uma Política de Segurança Pública Cidadã verdadeiramente estruturante em contraponto a um modelo segmentado e permeado por soluções individuais.
Instituto Sou da Paz
Pastoral Carcerária
Instituto São Paulo contra a violência
Conectas Direitos Humanos
Instituto Igarapé
ISER – Instituto de Estudos da Religião
Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Instituto de Defesa do Direito de Defesa
Viva Rio
Viva Comunidade
Associação pela Reforma Prisional
Guayí – Democracia, Participação e Solidariedade
MOVPAZ Maceió
Movimento de Espíritas Paraibano
Grande Oriente do Brasil (GOB)
Pastoral Carcerária
Instituto São Paulo contra a violência
Conectas Direitos Humanos
Instituto Igarapé
ISER – Instituto de Estudos da Religião
Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Instituto de Defesa do Direito de Defesa
Viva Rio
Viva Comunidade
Associação pela Reforma Prisional
Guayí – Democracia, Participação e Solidariedade
MOVPAZ Maceió
Movimento de Espíritas Paraibano
Grande Oriente do Brasil (GOB)
Fonte: Instituto Sou da Paz
http://carceraria.org.br/nota-publica-parabeniza-presidenta-dilma.html
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A atitude adotada pela "pastoral" carcerária e por seus apoiadores é uma das maiores contradições do planeta. Como podem todos esses "apoiadores" se intitularem "organizações da sociedade civil", "defensores da paz, da dignidade e dos direitos humanos, etc...?!!"
- GIGANTESCO ABSURDO -
POR QUE ESSAS "ORGANIZAÇÕES" INSISTEM EM MENOSPREZAR OS VOTOS DO POVO BRASILEIRO QUE SE MANIFESTOU ATRAVÉS DE REFERENDO (soberania popular - o poder supremo - exercida pelo sufrágio universal - processo de escolha em que todos os cidadãos têm direito ao voto, a partir dos 16 anos de idade - e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, mediante: a) referendo; b) plebiscito; c) iniciativa popular) QUE RECONHECEU A NECESSIDADE E DEU DIREITO DE OS AGENTES PRISIONAIS PORTAREM ARMA DE FOGO - ART. 6º, inc. 7º, DA LEI 10.826/2003 (leia e verá). Portanto é garantido em lei ativa e efetiva, restando a regulamentação de forma abrangente e esclarecedora.
É assustadora a crítica destrutiva dos SOFISTAS que se autonomeiam "defensores dos interesses da sociedade civil". Estes demonstram ser, de fato, totalmente alheios à realidade vivenciada em todo o território nacional, todos os dias pelos agentes prisionais, por seus familiares e pelas demais pessoas de bem; ambos seres humanos direitos que merecem ter seus direitos humanos resguardados (por instituições ÉTICAS). Há vários agentes de segurança que são multiplicadores de direitos humanos e, mesmo contra estes, os criminosos atentam, ameaçam e cumprem suas ameaças. Se o SOFISMA pregado por aquelas "organizações" fosse digno de credibilidade estaríamos no paraíso dos sonhos vivendo a paz mundial, porém, aquelas "organizações" parecem desprezar a realidade da maioria da população.
A REALIDADE VIVENCIADA PELA SOCIEDADE É MARCADA PELO TERROR IMPOSTO PELOS CRIMINOSOS E PELAS DECISÕES GOVERNAMENTAIS INEFICIENTES DEFENDIDAS PELA PASTORAL CARCERÁRIA E SEUS SEGUIDORES.
Ao agir CONTRA a Segurança Pública, definitivamente, A PASTORAL CARCERÁRIA NÃO ESTÁ A DEFENDER INTERESSES SOCIAIS, MAS SIM, CONTRA OS INTERESSES SOCIAIS.
Isso leva a indagar: Quais são os REAIS interesses que essa "ORGANIZAÇÃO" DEFENDE?! Se está provado não serem interesses sociais, são interesses de quem?! Qual classe ou subclasse é beneficiada?!
Pastoral e o seu significado: Pastoral é toda a ação da Igreja, fundamentada na ação de Jesus, com vista à implantação do Reino de Deus. A palavra pastoral tem sua raiz em outra palavra que nos é muito familiar: pastor. A pastoral exercida pela igreja tem como finalidade concretizar a mensagem da Boa Nova, seja nas estruturas sociais, seja no testemunho diário e constante, pelo qual somos chamados a ser: “Sal e Luz do mundo”.
Se a "pastoral" carcerária estivesse em busca de concretizar os ditames de seu significado, seus componentes estariam em busca de desarmar criminosos que violentam e massacram famílias, induzem ao consumo e ao tráfico de drogas que alimenta o mercado de armas ilegais que alimentam mais criminosos seguindo o ciclo vicioso de violência e terror.
PORÉM, a atuação da "pastoral" demonstra estar desconexo com o significado de seu nome por estar a fazer papel inverso insistindo na perseguição aos agentes penais tentando desarmá-los de todas as formas.
POR QUÊ querem tanto desarmar as instituições de segurança pública?
Os cidadãos de bem precisam estar atentos em decifrar o que pode estar a acontecer nos bastidores da manipulação da formação de opiniões.
Que Deus proteja os merecedores de sua proteção.
Olivar Dias
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