3/06/2013 11:45
Uberlândia terá nova unidade prisional exclusiva
para as mulheres
Vinícius Lemos Repórter
Uberlândia vai
receber uma nova unidade prisional exclusiva para mulheres condenadas pela
Justiça. O processo licitatório está aberto para a contratação de empresas que
farão o estudo de impacto da instalação da futura penitenciária. Atualmente, as
duas unidades prisionais da cidade estão superlotadas com 122 mulheres, quase o
dobro das 65 vagas oferecidas. A nova unidade será feita ao lado da
Penitenciária João Pimenta da Veiga, na zona rural, próximo à BR-365, na saída
para Patrocínio.
Unidade deverá ser
construída ao lado da Pimenta da Veiga
A licitação é
acompanhada pelo Departamento de Obras Públicas de Minas Gerais (Deop-MG) e
prevê a construção ou ampliação de outras unidades em mais dez municípios do
Estado. Nem todas serão voltadas apenas para mulheres, como em Uberlândia. Os
envelopes com as propostas serão abertos no dia 6 de junho, em Belo Horizonte.
Para a elaboração dos estudos de impacto, nas 11 cidades, o Deop pretende
gastar até R$ 253 mil, valores já previstos no orçamento estadual. O custo para
cada cidade não foi informado.
Atualmente, na
Penitenciária Pimenta da Veiga, com capacidade para 36 mulheres, há 52. No
Presídio Professor Jacy de Assis há cerca de 70 mulheres cumprindo pena,
enquanto há 29 vagas para detentas que deveriam ficar no local em caráter
provisório, até aguardar o julgamento pela Justiça.
Ainda não há prazo
para o início e a conclusão da obra. Também não foi informado o valor que será
gasto e a quantidade de mulheres que será abrigada pela nova penitenciária em
Uberlândia.
Opinião unânime
É consenso entre as
direções das duas unidades prisionais de Uberlândia que a construção de uma
penitenciária vai ajudar a desafogar o sistema prisional no município. “Hoje há
mais mulheres no crime do que antigamente, o que sufoca o sistema”, afirmou o
diretor do presídio, coronel Adanil Firmino.
A nova unidade deverá
receber as presidiárias de Uberlândia e, ao mesmo tempo, atender a todo o
sistema judiciário do Estado. “Mesmo assim, o espaço será maior do que o que
temos hoje”, disse o diretor da penitenciária, coronel Flávio Lobato.
Novo prédio pode melhoras as medidas
socioeducativas
A implantação de uma
penitenciária exclusiva para mulheres em Uberlândia pode melhorar as medidas
socioeducativas voltadas às detentas, como na área de trabalho e estudo,
segundo a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB) em Uberlândia, Aline Cristina da Silva. “Hoje, estes programas são
escassos”, afirmou.
Ainda de acordo com
Aline da Silva, a nova penitenciária irá melhorar as condições das
presidiárias, que hoje convivem com a superlotação. A presidente da Comissão de
Direitos Humanos da OAB alerta para que se tenha cuidado com o tamanho do
prédio, já que a penitenciária poderá receber presas de todo o Estado.
Homens também convivem convivem com
excesso de gente nas celas
Mais de 2,3 mil
homens estão presos, hoje, em Uberlândia, se somadas as populações carcerárias
masculinas do Presídio Jacy de Assis e da Penitenciária Pimenta da Veiga. O
número é quase o dobro das pouco mais de 1,3 mil vagas que as unidades
prisionais oferecem.
Para desafogar o
presídio, está prevista a transferência de alguns detentos para outras unidades
prisionais de Minas Gerais. De acordo com o diretor da instituição, coronel
Adanil Firmino, houve uma reunião no dia 24 de maio com representantes do
Estado para solicitar o remanejamento rápido, mas ainda não há uma data nem a
definição de quantos serão os presos transferidos. Na Pimenta Veiga, não há
planos para que detentos sejam mandados para outras unidades do Estado.
Fonte: Correio de Uberlândia.
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